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Confira quais são os 33 municípios selecionados na chamada pública do programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE).

Conheça os contemplados

Municípios contemplados

  • Acaraú (CE)
  • Bela Cruz (CE)
  • Cajati (SP)
  • Camaquã (RS)
  • Cidreira (RS)
  • Cordeiros (BA)
  • Cortês (PE)
  • Encruzilhada Do Sul (RS)
  • Epitaciolândia (AC)
  • Extremoz (RN)
  • Formoso Do Araguaia (TO)
  • Goiatins (TO)
  • Holambra (SP)
  • Ilha De Itamaracá (PE)
  • Itapororoca (PB)
  • Jardim Do Mulato (PI)
  • Laranjal Do Jari (AP)
  • Monte Mor (SP)
  • Nova Timboteua (PA)
  • Ocara (CE)
  • Palmeira (PR)
  • Paraíso Do Tocantins (TO)
  • Pau D'Arco (PA)
  • Pitanga (PR)
  • Porto Nacional (TO)
  • Porto Walter (AC)
  • Rio Tinto (PB)
  • Santo Antônio Da Platina (PR)
  • São Caitano (PE)
  • São Francisco De Paula (RS)
  • Vale Verde (RS)
  • Videira (SC)
  • Wanderlândia (TO)

Sobre a Parceria pela valorização da Educação (PVE)

Desde 2008, o PVE contribui para a melhoria da qualidade da educação municipal pública atuando junto às secretarias municipais de educação. O programa se apoia em uma metodologia replicável e adaptável a distintos contextos, que se desenvolve em dois eixos de atuação:

Apoio à gestão: para qualificar e fortalecer a oferta das políticas públicas locais visando o aprimoramento de práticas, processos e competências de gestores educacionais (secretários(as) e equipe técnica da secretaria) e gestores escolares (direção e coordenação pedagógica);

Mobilização social: para qualificar a demanda das comunidades escolares e fortalecer uma rede local para acompanhar e participar da educação do município.

Desde seu início, o PVE já realizou 5 edições de avaliação de impacto e, segundo os resultados, o programa contribuiu para que os municípios participantes acelerassem sua evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 30% a 45%.

Atualmente o programa está em 45 municípios, dos quais 33 deles já contam com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Como funciona o programa:

  • Tem duração entre três a quatro anos.
  • Durante este período, serão desenvolvidas e/ou fortalecidas práticas e competências de gestão por meio da oferta de formações, instrumentos e consultoria online e presencial com especialistas de gestão educacional, pedagógica, mobilização escolar e comunitária, além da disponibilização de ferramentas, conteúdos e vivências que apoiem processos de melhoria de gestão educacional dos municípios.
  • A cada ano, acontecem, de forma presencial e remota, 4 encontros bimestrais chamados ciclos.
  • Participam das atividades e formações gestores educacionais (secretários(as) e técnicos(as) de educação), gestores escolares (direção escolar e coordenação pedagógica), sociedade e familiares em atividades de mobilização pela educação.
  • Todas as ações do programa são pautadas em competências técnicas e de gestão priorizadas pelos participantes a cada ano a partir da evolução de seus objetivos.
  • Todas as atividades são acompanhadas por consultores e especialistas em educação.
  • E, para além do aperfeiçoamento técnico, somam-se trocas de experiências enriquecedoras e reconhecimento de práticas.
  • Importante! O PVE não contempla repasse direto de recursos financeiros aos municípios. Oferece formação e apoio para que eles acessem e utilizem da melhor forma os recursos federais e estaduais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de contribuir para que se apropriem do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Motivos para aderir ao PVE:

  • Assessoria presencial e online periódica durante todo o ano.
  • Investimento no aperfeiçoamento técnico da Secretaria de Educação.
  • Formação continuada e certificada das equipes das secretarias e das escolas.
  • Apoio para alcançar as metas de desenvolvimento das equipes.
  • Acesso a instrumentos de gestão específicos para o município.
  • Apoio para acessar e utilizar melhor os recursos federais e estaduais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) entre outros.
  • Apropriação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  • Ampliação da troca de experiências com municípios de outras regiões do Brasil.
  • Não é necessário investir recurso próprio para as formações técnicas.

Quer saber mais sobre o PVE? pve.institutovotorantim.org.br

Quem pode participar da chamada pública:

Municípios com até 100 mil habitantes de todas as regiões do país.

As localidades que já participaram
anteriormente do PVE podem se
candidatar novamente.

Importante!
Na inscrição é necessário declarar que o
prefeito(a) ou secretário(a) de educação
estão cientes e de acordo com a
participação do município no
chamamento público.

Critérios de seleção:

Regionalidade: Priorização da região Norte,
seguida por municípios da região Centro-Oeste,
Sul, Nordeste e Sudeste. Tal priorização é realizada
por conta da atuação do PVE que está, em sua
maioria, no sudeste e nordeste do país.

Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb): Priorização
de municípios com Ideb com
estagnação ou retrocesso,
considerando série histórica
2017, 2019 e 2021.

Orçamento: Índice de investimento
na educação do município previsto e
em execução no Plano Plurianual.

Vulnerabilidade educacional e socioeconômica -
Priorização para municípios com:
• Alta taxa de evasão de estudantes no Ensino Fundamental evidenciado por dados do Censo Escolar;
• Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Inscrições

Confira os municípios selecionados.

A seguir listamos alguns passos para ajudar você a se inscrever:

Links Úteis: Guia de inscrição Perguntas frequentes Regulamento Documentos de apoio

Incrições encerradas

Etapas do processo:

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