O programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE) pode contribuir para a melhoria da educação pública em seu município! Participe desta iniciativa!

O PVE existe há 15 anos e já beneficiou mais de 150 municípios e cerca de 1,3 milhão de estudantes por todo país. Em 2023, 33 novos municípios de todas as regiões poderão participar da iniciativa, por meio de um chamamento público realizado pelo Instituto Votorantim em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sobre a Parceria pela valorização da Educação (PVE)

Desde 2008, o PVE contribui para a melhoria da qualidade da educação municipal pública atuando junto às secretarias municipais de educação. O programa se apoia em uma metodologia replicável e adaptável a distintos contextos, que se desenvolve em dois eixos de atuação:

Apoio à gestão: para qualificar e fortalecer a oferta das políticas públicas locais visando o aprimoramento de práticas, processos e competências de gestores educacionais (secretários(as) e equipe técnica da secretaria) e gestores escolares (direção e coordenação pedagógica);

Mobilização social: para qualificar a demanda das comunidades escolares e fortalecer uma rede local para acompanhar e participar da educação do município.

Desde seu início, o PVE já realizou 5 edições de avaliação de impacto e, segundo os resultados, o programa contribuiu para que os municípios participantes acelerassem sua evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 30% a 45%.

Atualmente o programa está em 45 municípios, dos quais 33 deles já contam com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Como funciona o programa:

  • Tem duração entre três a quatro anos.
  • Durante este período, serão desenvolvidas e/ou fortalecidas práticas e competências de gestão por meio da oferta de formações, instrumentos e consultoria online e presencial com especialistas de gestão educacional, pedagógica, mobilização escolar e comunitária, além da disponibilização de ferramentas, conteúdos e vivências que apoiem processos de melhoria de gestão educacional dos municípios.
  • A cada ano, acontecem, de forma presencial e remota, 4 encontros bimestrais chamados ciclos.
  • Participam das atividades e formações gestores educacionais (secretários(as) e técnicos(as) de educação), gestores escolares (direção escolar e coordenação pedagógica), sociedade e familiares em atividades de mobilização pela educação.
  • Todas as ações do programa são pautadas em competências técnicas e de gestão priorizadas pelos participantes a cada ano a partir da evolução de seus objetivos.
  • Todas as atividades são acompanhadas por consultores e especialistas em educação.
  • E, para além do aperfeiçoamento técnico, somam-se trocas de experiências enriquecedoras e reconhecimento de práticas.
  • Importante! O PVE não contempla repasse direto de recursos financeiros aos municípios. Oferece formação e apoio para que eles acessem e utilizem da melhor forma os recursos federais e estaduais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de contribuir para que se apropriem do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Motivos para aderir ao PVE:

  • Assessoria presencial e online periódica durante todo o ano.
  • Investimento no aperfeiçoamento técnico da Secretaria de Educação.
  • Formação continuada e certificada das equipes das secretarias e das escolas.
  • Apoio para alcançar as metas de desenvolvimento das equipes.
  • Acesso a instrumentos de gestão específicos para o município.
  • Apoio para acessar e utilizar melhor os recursos federais e estaduais como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) entre outros.
  • Apropriação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
  • Ampliação da troca de experiências com municípios de outras regiões do Brasil.
  • Não é necessário investir recurso próprio para as formações técnicas.

Quer saber mais sobre o PVE? pve.institutovotorantim.org.br

Quem pode participar da chamada pública:

Municípios com até 100 mil habitantes de todas as regiões do país.

As localidades que já participaram
anteriormente do PVE podem se
candidatar novamente.

Importante!
Na inscrição é necessário declarar que o
prefeito(a) ou secretário(a) de educação
estão cientes e de acordo com a
participação do município no
chamamento público.

Critérios de seleção:

Regionalidade: Priorização da região Norte,
seguida por municípios da região Centro-Oeste,
Sul, Nordeste e Sudeste. Tal priorização é realizada
por conta da atuação do PVE que está, em sua
maioria, no sudeste e nordeste do país.

Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb):
Priorização
de municípios com Ideb com
estagnação ou retrocesso,
considerando série histórica
2017, 2019 e 2021.

Orçamento: Índice de investimento
na educação do município previsto e
em execução no Plano Plurianual.

Vulnerabilidade educacional e socioeconômica -
Priorização para municípios com:

• Alta taxa de evasão de estudantes no Ensino Fundamental evidenciado por dados do Censo Escolar;
• Baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Inscrições:

17 de julho a 17 de setembro de 2023

A seguir listamos alguns passos para ajudar você a se inscrever:

Etapas do processo:

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